Ata nº 152/2010

Local: sala do CRAS – Rua Tiradentes, 170 - Data: 30 de agosto de 2010

Aos trinta dias de agosto de dois mil e dez reuniram-se os conselheiros para reunião extraordinária do CMAS, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Abatti Schüler e representante Titular da Secretaria Municipal de Ação Social. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na Titularidade: membros Titulares e Suplentes do CMAS: Elisabete M. Vieira, Lar do Idoso Frei Bruno; Giolly M. Moreira, Sindicato dos Psicólogos; Daniela Bortoli, CIEE; Dilene Nordio representante da Secretaria de Ação Social; Márcio Kemer, representante da Secretaria da Educação; Ivone Zanatta, representante do Sindicato dos Servidores Públicos; Angela Dolores Beal Dariva, representante da Secretaria de Gestão Administrativa. A Senhora Presidente passou para o item leitura e aprovação da ata nº151, a ata foi aprovada pelo Pleno, com ressalva quanto aos 80% (R$ 800,00) da verba do Piso Básico Variável II ficando definido que o conselho autoriza a secretaria a fazer gastos com água, luz, e telefone, porém deverá repassar com recursos próprios o valor em gastos que serão destinados ao idoso. Item 3 apresentação e análise Lei de Diretrizes Orçamentárias/ 2011 - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, apresentado no datashow pela Sra Ivone Zanatta Assessora da Secretaria de Ação Social, foi aprovado porém com ressalvas no item da Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Abrigo - onde deve ser acrescido rubricas orçamentárias de despesas com pagamento de pessoal, investimento e custeio. Nada mais havendo a discutir a reunião encerrou e eu Sandra Zamoner, redigi a presente ata que após aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.

Ata nº 151/2010

Aos onze dias de agosto de dois mil e dez, na sala de reuniões do CRAS, sito à Rua Tiradentes, 170 – centro, reuniram-se os conselheiros para reunião do CMAS, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Abatti Schüler e representante Titular da Secretaria Municipal de Ação Social. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na Titularidade: membros Titulares e Suplentes do CMAS: Conselheira Jana Pilger, Secretaria Gestão Administrativa; Fernanda Poletto, FUNOESC; Elisabete M. Vieira, Lar do Idoso Frei Bruno; Giolly M. Moreira, Sindicato dos Psicólogos; Aida da Silva, Centro de Educação Integrado Irmã Sheila; Daniela Bortoli, CIEE; Silvana Rosa, CESMAR; Maria Santa da Rosa, Grupo de Idosos; Marlei Esmério de Souza, usuária do Programa Bolsa Família, e estagiária de Serviço social Sandra Regina Pacheco Pinheiro. A Senhora Presidente passou para o item leitura e aprovação da ata nº150, ata foi aprovada pelo Pleno, a Presidente colocou que independente da ata ser lida nas reuniões do Conselho deverá ser encaminhada (por e-mail) aos conselheiros com antecedência. Dando sequência na pauta item 2) Plano de Enfrentamento ao Crack/ CREAS – o conselheiro Giolly apresentou no datashow o Plano de Enfrentamento ao Crack elaborado pelo CREAS, explicando que buscará possível parceria com as secretarias de Saúde, com os Conselhos de Diretos da Criança e Adolescente, de Assistência Social, da Saúde, e também com os municípios de Herval D’Oeste e Luzerna, a meta é que até dezembro seja finalizado diagnóstico em todos os bairros de Joaçaba. Neste levantamento será verificado qual o tipo de droga é mais utilizada, em que idade que se dá o início da utilização da droga, que tipo de indivíduo é mais propenso ao uso para depois partir para a ação, o projeto foi aprovado pelo CMAS. Item 3) Piso Variável II/ R$ 1.000.00 idoso/criança – apresentação do plano de trabalho - o CRAS e o CRMI (Centro de Referência da Melhor Idade) elaboraram um projeto conforme sugestão do Conselho em reunião anterior para utilização dos recursos, o mesmo apresentou duas propostas de trabalho: uma, como um projeto piloto, abrangendo os idosos da área rural, os grupos de Nova Petrópolis e de Linha Bonitinho e outra, para os grupos da área urbana, sendo desenvolvido no CRMI, focando a maior utilização deste espaço físico. O projeto objetiva trabalhar a troca de experiências e a interação intergeracional entre idosos, adolescentes e crianças através de atividades de recreação, cantigas de roda, brincadeiras de época, atividades teatrais e culturais que materializem as experiências vividas. Este projeto terá parcerias com o Departamento de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Escola Estadual Julieta Lentz Puerta, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. A conselheira Jana colocou que o projeto deveria iniciar nos bairros, citando o bairro Santa Tereza que tem um grande número de idosos, onde teria mais aproveitamento e utilidade, uma vez que no interior já existe integração entre idoso, adolescente e criança e também troca de experiências. Após debate e por votação o Conselho deliberou que o projeto fica como foi apresentado deve iniciar pelo interior: comunidade de Nova Petrópolis e depois na segunda etapa será realizado nos bairros. Com relação ao recurso fica definido que: a secretaria está autorizada a fazer gastos com água, luz e telefone, porém terá que repassar com recursos próprios o valor em gastos que serão destinados ao idoso. Item 4) Subvenção Estacionamento Rotativo/Rede Feminina, em resposta ao pedido da conselheira Elizabeth, o conselho investigou o pedido de R$ 6.000.00 da Rede Feminina de Combate ao Câncer para aplicação na manutenção da entidade em móveis e equipamento do consultório médico e material didático para o desenvolvimento do trabalho preventivo, porém como nada foi encaminhado ao conselho pela administração municipal, foi sugerido que a Rede Feminina elabore outro projeto e reencaminhe ao Prefeito. Item 6) Grupo de Estudos/comissão; devido a dificuldade em entender a Lei 12.101/2009, a resolução 16/2010 e o decreto 7.237/2010 que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de Assistência Social, foi formado um grupo de estudos, constituído pelo(a)s conselheiro(a)s: Elizabeth Vieira, Fernanda Poletto, Giolly Moreira, Daniela Bortoli, Sandra Pinheiro, Maristela Schüler, Sandra Zamoner que irão se reunir dia 30 de agosto às 15:00 horas na secretaria dos conselhos. Item 6) Retorno RCC- Relatório de Conclusão do Curso, após explanação da senhora presidente o relatório foi aprovado e reencaminhado por e-mail a coordenação dos trabalhos em Florianópolis. Nada mais havendo a discutir a reunião encerrou e eu Sandra Zamoner, redigi a presente ata que após aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.

V Conferência Municipal de Assistência Social

Com o tema Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, acontece na próxima terça-feira dia 04 de agosto, a V Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será no auditório da Escola Estadual Celso Ramos, com início as 08:00 ás 11:30, estendendo-se para o período da tarde das 13:15 ás 17:00.            

O andamento dos trabalhos da Conferência Municipal de Assistência Social iniciou com a realização dos encontros preparatórios no período de 08 a 23 de julho, que foram trabalhados através de reuniões prévias, com os representantes governamentais, entidades não governamentais, trabalhadores do SUAS e os grupos de usuários dos serviços sócio assistenciais, que são: Grupo de Geração de Renda do Programa Bolsa Família, Grupo de Adolescentes do Curso de Auxiliar Administrativo, Grupo de Idosos do Centro da Melhor Idade, Grupo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. As reuniões fomentaram o debate sobre os temas que serão discutidos na Conferência Municipal de Assistência Social. Nesta data acontecerão as eleições dos delegados que participarão da VII Conferência Estadual de Assistência Social, e que terão a incumbência de levar as proposições discutidas a nível municipal para o nível estadual.            

Segundo a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Maristela Rosa Abatti Schüler, é importante ressaltar que além dos delegados tradicionais que assumiram esta arena de debates nos ciclos de conferências anteriores, ou seja, os trabalhadores da assistência social, gestores públicos e privados e representantes de entidades, em 2009 “é chegada a hora do protagonismo dos usuários. Cabe a eles o desvendamento dos problemas que sofrem para, a partir destes e com eles, encontrarmos as melhores propostas no aperfeiçoamento das ações do SUAS, desde o território da proteção básica e especial, passando pelas cidades, pelos estados até o nível federal”, destaca.            

“Só a população detém a capacidade de decidir pelos seus interesses de forma soberana e autônoma, para desta forma, ser sujeito da transformação dos processos de subalternização, que a mantém vulnerável à desigualdade sócia”, completa Maristela. Neste sentido, o evento tem o objetivo de desencadear um amplo movimento de mobilização nos municípios, particularmente dos usuários dos serviços sócio assistenciais, para que sejam participantes ativos e prioritários das decisões que as conferências gerarão.

Fonte: http://www.joacaba.sc.gov.br/conteudo/?item=5289&fa=1&cd=44250