Ata nº 151/2010

Aos onze dias de agosto de dois mil e dez, na sala de reuniões do CRAS, sito à Rua Tiradentes, 170 – centro, reuniram-se os conselheiros para reunião do CMAS, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Abatti Schüler e representante Titular da Secretaria Municipal de Ação Social. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na Titularidade: membros Titulares e Suplentes do CMAS: Conselheira Jana Pilger, Secretaria Gestão Administrativa; Fernanda Poletto, FUNOESC; Elisabete M. Vieira, Lar do Idoso Frei Bruno; Giolly M. Moreira, Sindicato dos Psicólogos; Aida da Silva, Centro de Educação Integrado Irmã Sheila; Daniela Bortoli, CIEE; Silvana Rosa, CESMAR; Maria Santa da Rosa, Grupo de Idosos; Marlei Esmério de Souza, usuária do Programa Bolsa Família, e estagiária de Serviço social Sandra Regina Pacheco Pinheiro. A Senhora Presidente passou para o item leitura e aprovação da ata nº150, ata foi aprovada pelo Pleno, a Presidente colocou que independente da ata ser lida nas reuniões do Conselho deverá ser encaminhada (por e-mail) aos conselheiros com antecedência. Dando sequência na pauta item 2) Plano de Enfrentamento ao Crack/ CREAS – o conselheiro Giolly apresentou no datashow o Plano de Enfrentamento ao Crack elaborado pelo CREAS, explicando que buscará possível parceria com as secretarias de Saúde, com os Conselhos de Diretos da Criança e Adolescente, de Assistência Social, da Saúde, e também com os municípios de Herval D’Oeste e Luzerna, a meta é que até dezembro seja finalizado diagnóstico em todos os bairros de Joaçaba. Neste levantamento será verificado qual o tipo de droga é mais utilizada, em que idade que se dá o início da utilização da droga, que tipo de indivíduo é mais propenso ao uso para depois partir para a ação, o projeto foi aprovado pelo CMAS. Item 3) Piso Variável II/ R$ 1.000.00 idoso/criança – apresentação do plano de trabalho - o CRAS e o CRMI (Centro de Referência da Melhor Idade) elaboraram um projeto conforme sugestão do Conselho em reunião anterior para utilização dos recursos, o mesmo apresentou duas propostas de trabalho: uma, como um projeto piloto, abrangendo os idosos da área rural, os grupos de Nova Petrópolis e de Linha Bonitinho e outra, para os grupos da área urbana, sendo desenvolvido no CRMI, focando a maior utilização deste espaço físico. O projeto objetiva trabalhar a troca de experiências e a interação intergeracional entre idosos, adolescentes e crianças através de atividades de recreação, cantigas de roda, brincadeiras de época, atividades teatrais e culturais que materializem as experiências vividas. Este projeto terá parcerias com o Departamento de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Escola Estadual Julieta Lentz Puerta, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI. A conselheira Jana colocou que o projeto deveria iniciar nos bairros, citando o bairro Santa Tereza que tem um grande número de idosos, onde teria mais aproveitamento e utilidade, uma vez que no interior já existe integração entre idoso, adolescente e criança e também troca de experiências. Após debate e por votação o Conselho deliberou que o projeto fica como foi apresentado deve iniciar pelo interior: comunidade de Nova Petrópolis e depois na segunda etapa será realizado nos bairros. Com relação ao recurso fica definido que: a secretaria está autorizada a fazer gastos com água, luz e telefone, porém terá que repassar com recursos próprios o valor em gastos que serão destinados ao idoso. Item 4) Subvenção Estacionamento Rotativo/Rede Feminina, em resposta ao pedido da conselheira Elizabeth, o conselho investigou o pedido de R$ 6.000.00 da Rede Feminina de Combate ao Câncer para aplicação na manutenção da entidade em móveis e equipamento do consultório médico e material didático para o desenvolvimento do trabalho preventivo, porém como nada foi encaminhado ao conselho pela administração municipal, foi sugerido que a Rede Feminina elabore outro projeto e reencaminhe ao Prefeito. Item 6) Grupo de Estudos/comissão; devido a dificuldade em entender a Lei 12.101/2009, a resolução 16/2010 e o decreto 7.237/2010 que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de Assistência Social, foi formado um grupo de estudos, constituído pelo(a)s conselheiro(a)s: Elizabeth Vieira, Fernanda Poletto, Giolly Moreira, Daniela Bortoli, Sandra Pinheiro, Maristela Schüler, Sandra Zamoner que irão se reunir dia 30 de agosto às 15:00 horas na secretaria dos conselhos. Item 6) Retorno RCC- Relatório de Conclusão do Curso, após explanação da senhora presidente o relatório foi aprovado e reencaminhado por e-mail a coordenação dos trabalhos em Florianópolis. Nada mais havendo a discutir a reunião encerrou e eu Sandra Zamoner, redigi a presente ata que após aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.