Ata nº 153/2010

Aos nove dias de setembro de dois mil e dez reuniram-se os conselheiros para reunião ordinária do CMAS na sala do CRAS, sito à rua Tiradentes, 170, centro, na Casa da Cidadania, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Abatti Schüler e representante Titular da Secretaria Municipal de Ação Social. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na Titularidade: membros Titulares e Suplentes do CMAS: Elisabete M. Vieira, Lar do Idoso Frei Bruno; Giolly M. Moreira, Sindicato dos Psicólogos; Daniela Bortoli, CIEE; Dilene Nordio representante da Secretaria de Ação Social; Márcio Kemer, representante da Secretaria da Educação; Pedro Dotti, representante da Secretaria de Educação; Angela Dolores Beal Dariva, representante da Secretaria de Gestão Administrativa; Cicele Haro, representante do CESMAR; Maria Santa da Rosa, representante de Grupos de Convívio de Idosos; Marlei de Souza, representante dos usuários do Programa Bolsa Família. A Senhora Presidente passou para o item leitura e aprovação da ata nº152, a ata foi aprovada pelo Pleno; apresentação da conselheira Cicele Haro representante do Centro Social Marista – CESMAR em substituição a conselheira Silvana Rosa. Dando seqüência a pauta item 2 - Censo Suas/2010 - apresentado pela presidente o formulário dos conselhos contendo sete blocos com sessenta questões para análise a aprovação das respostas apresentadas, no decorrer da apresentação os conselheiros solicitaram a mudança no Regimento Interno da formalização das funções e lotação da secretária executiva, além do questionamento do período de recondução do mandato dos conselheiros. Os conselheiros aprovaram o Censo Suas 2010 do CMAS e apontaram como ponto positivo a discussão do mesmo pois possibilitou a revisão das ações do Conselho. A senhora presidente colocou que a estagiária de serviço social, Sandra Pinheiro, está coletando dados para criação do blog com as informações do CMAS que serão disponibilizadas num link da página prefeitura na internet, possibilitando assim a publicização dos atos do Conselho, bem como de sua legislação. Item 3 da pauta, análise de pedido de reinscrição da entidade CESMAR. O conselho deliberou que em ocorrência as novas diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social (Lei Nº 12.101/09, Resolução Nº 16/10, Decreto Nº 7.237/10) a documentação de todas as entidades registradas no Conselho Municipal de Assistência Social estão em estudo, sendo que o Conselho dará o seu parecer definitivo no prazo de até três meses, no entanto, fornecerá uma declaração à entidade, de que a mesma entregou a documentação para reavaliação de seu pedido de reinscrição. Item 4 - assuntos diversos - a presidente solicitou que as faltas dos conselheiros sejam justificadas por escrito ou por e-mail, conforme previsto no Regimento Interno, e que os conselheiros serão relembrados do cumprimento do mesmo. Nada mais havendo a discutir a reunião encerrou e eu Sandra Zamoner, redigi a presente ata que após aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.