Ata nº 149/2010

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e dez reuniram-se os conselheiros para reunião do CMAS, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Abatti Schüler e representante Titular da Secretaria Municipal de Ação Social. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na Titularidade: membros Titulares e Suplentes do CMAS: Conselheira Dilene M. Nórdio, Secretaria de Ação Social; Fernanda R. Poletto, FUNOESC; Elisabete M. Vieira Lar do Idoso Frei Bruno; Silvana Rosa, CESMAR; Giolly M. Moreira, Sindicato dos Psicólogos; Marisa M. Wames, APROSSMOSC; Ivone Zanatta, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Joaçaba; Marlei Esmério de Souza, Usuária do Programa Bolsa Família. A Senhora Presidente passou para o item leitura e aprovação da ata 148, após incluído a não aprovação do pedido de Subvenção com recursos do Estacionamento Rotativo para a APAE a ata foi aprovada pelo Pleno. Prosseguindo a senhora Presidente deu sequencia a pauta; 2) Capacitação de conselheiros municipais pelo MDS/orientações, a presidente comunicou que o evento será nos dias 16/17 e 18 de junho na cidade de Florianópolis. 3) Aprovação de contas do município no período 2006/2007, com recursos do FNAS pelo SUASWeb, sobre este assunto a conselheira Ivone expôs que as prestações de contas do Fundo municipal de Assistência Social de Joaçaba para o ano de 2006 e 2007 foram aprovadas. 4)Análise Demonstrativo Sintético/SUAS/2009, 1. Recursos do co-financiamento federal FNAS; 1.1- Recursos financeiros transferidos pelo FNAS R$ 486.210,85; Proteção Social Básica: BPC na Escola – capacitação R$ 400,00; BPC na Escola – questionário a ser aplicado R$ 225,00; Piso básico de transição R$ 62.561,77; Piso básico fixo R$ 75.600,00; Proteção Social Especial: Piso de Alta Complexidade I R$ 18.000,00; Piso de Transição de Média Complexidade R$ 72.424,08; Piso fixo de Média Complexidade R$ 143.000,00; Piso Variável de Média Complexidade – PETI R$ 114.000,00; 1.2 Rendimento de Aplicações Financeiras dos Recursos transferidos pelo FNAS às contas do SUAS R$ 3.657,15; sendo: Proteção Social Básica: BPC na Escola 0,00; BPC na Escola – questionário a ser aplicado R$ 0,00; Piso básico de Transição R$ 851,12; Piso básico fixo R$ 1.057,59; Proteção Social Especial: Piso de Alta Complexidade I R$ 191,22; Piso de Transição de média Complexidade 0,00; Piso Fixo de Média Complexidade R$ 472,16; Piso Variável de Média Complexidade – PETI R$ 1.085,06; 1.3 – Recursos Financeiros Gastos no âmbito do SUAS (referente ao co-financiamento federal) R$ 441.253,47; Proteção Social Básica: BPC na Escola – capacitação R$ 400,00; BPC na Escola – questionário a ser aplicado R$ 0,00; Piso básico de transição R$ 58.279,81; Piso básico fixo R$ 56.419,30; Proteção Social Especial: Piso de alta complexidade I R$ 14.290,53; piso de Transição de média Complexidade R$ 66.388,74; piso fixo de média complexidade R$ 143.458,60; Piso Variável de média complexidade – PETI R$ 102.016,49; 1.4 – Saldo financeiro apurado no exercício 2009 R$ 48.614,53; Proteção Social básica: BPC na escola – 0,00; BPC na escola – questionário a ser aplicado R$ 225,00; Piso Básico de Transição R$ 5.133,08; Piso Básico Fixo R$ 20.238,29; Proteção Social Especial: Piso de alta Complexidade I R$ 3.900,69 Piso de transição de média complexidade R$ 6.035,34; piso Fixo de Média Complexidade R$ 13,56; Piso variável de Média Complexidade – PETI R$ 13.068,57; 2. Recursos de co-financiamento estadual e municipal; 2.1. Recursos próprios alocados R$ 973.390,14; 2.2 Recursos transferidos do FEAS R$ 59.141,20. Para os Recursos Reprogramados do Governo Federal a conselheira Ivone, trouxe as demandas onde poderiam ser gastos estes recursos de acordo com seus pisos e níveis de proteção social para os conselheiros apreciarem e discutirem sobre sua utilização . No que se refere à: Questionário BPC R$ 225,00: material de expediente e ou combustível; Piso Básico de Transição R$ 54,08: alimentos; Piso Básico Fixo R$ 13.938,29: gás de cozinha, pneus novos, materiais para os cursos que estão sendo desenvolvidos pelo CRAS, materiais de divulgação das ações CRAS como informativos, folders e outras formas de divulgação; materiais para os profissionais do CRAS fazerem visitas domiciliares como galochas e capas de chuva, além de estudar a possibilidade de comprar uniformes, se a lei permitir, para a equipe de forma a criar a identidade CRAS para os usuários; Piso de Alta Complexidade R$ 2.400,69: pneus novos, gás de cozinha; Piso fixo de média Complexidade R$ 13,56: pagamento de funcionários; Piso Variável de Média Complexidade – PETI R$ 3.568,57: pneus novos, gás de cozinha, aprovado por todos. A diferença do saldo apurado com o saldo reprogramado dá-se por causa que recursos entraram na conta depois do dia 15 de dezembro e de acordo com a portaria n°33 de 27 de janeiro de 2010, § 2º ficam excetuados do valor anual os recursos repassados após o dia 15 de dezembro de cada ano, os quais não poderão ser reprogramados. Dando sequencia na pauta no item 5) Análise e aprovação do Plano de Ação/2010; foi realizada a apresentação do Plano de Ação/2010 do SUASWeb pelas conselheiras Ivone e Maristela e aprovado por unanimidade. Como assuntos diversos: A conselheira Marisa propôs, antecipar a horário das reuniões do CMAS de 17:00 para as 16:00 horas, a sugestão foi acatada e aprovada por todos. A conselheira Elizabete discorreu sobre denuncia de duas crianças que estão em escolas particulares e recebem Bolsa Família, ficando o conselho de averiguar a questão. Nada mais havendo a discutir a reunião encerrou e eu Sandra Zamoner, redigi a presente ata que após aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.