Ata nº 157/2010

Aos vinte e um dias de dezembro de dois mil e dez reuniram-se os conselheiros para reunião extraordinária do CMAS na sede do Lions Clube Joaçaba, sito Travessa Osvaldo Mello 43, centro, sob a coordenação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maristela Rosa Abatti Schüler e representante Titular da Secretaria Municipal de Ação Social. Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na Titularidade: membros Titulares e Suplentes do CMAS: Marlei Kuntz – Secretaria de Ação Social, Ana Paula Franke – Secretaria da Saúde, Diana Gotardo – Secretaria da Infraestrutura – Gerência de Habitação, Marcela Machado – APAE, Elisabete M. Vieira – Lar do Idoso Frei Bruno, Daniela Bortoli – CIEE, Cicele Haro –CESMAR, Maria Santa da Rosa – Grupos de Convívio de Idosos; Marlei de Souza – representante dos usuários do Programa Bolsa Família, Camila de Oliveira – usuária CIEE, Sandra Zamoner – Secretaria Executiva, convidados Maria Carmosina Rothbarth – APAS e Amanda Vieira Monteiro. Os seguintes conselheiros encaminharam justificativa: Dilene Nórdio, Angela Dariva, Fernanda Poletto, Giolly Moreira. A Senhora Presidente fez a abertura dos trabalhos, passou-se então a leitura da pauta da reunião: 1) leitura da ata 156; 2) Resolução 006/CMAS-JBA/10 3) Assuntos diversos. Abriu-se para os presentes se mais algum assunto poderia ser incluído, não havendo alterações passou-se para primeiro item. A secretária executiva Sandra Zamoner fez a leitura da ata nº156, que foi aprovada pelo pleno. Item 2) Ao adentrar a este item, a presidente explicou que na data agendada a comissão se reuniu para definir os critérios de partilha que comporiam a proposta da resolução número 006/CMAS-JBA/10, que define os critérios de repasse do Piso de Transição de Média Complexidade para Entidades Prestadoras de Serviços de Proteção Social Especial de Media Complexidade para Pessoas com Deficiência do Município de Joaçaba/SC, que houve amplo debate para a definição destes critérios, havendo também a participação de representantes das entidades interessadas, APAS e APAE. Após leitura da proposta de Resolução, a mesma foi apreciada pelos conselheiros e aprovada pelo pleno. Ao finalizar a reunião foi comunicado aos conselheiros que a próxima reunião do CMAS aconteceria no mês de fevereiro, já que muitos conselheiros estariam de férias. Nada mais havendo a discutir a reunião encerrou e eu Sandra Zamoner, redigi a presente ata que após aprovada será assinada pelos conselheiros presentes.